Projeto de Lei de Controle de Acesso nas Escolas em Tramita na ALESC

Um novo projeto de lei encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, visando estabelecer o controle de acesso nas escolas públicas e privadas que oferecem serviços de educação básica. Esta iniciativa tem como objetivo primordial promover um ambiente escolar mais seguro e protegido para alunos, professores e demais colaboradores.

O projeto, em seu teor, preconiza que o controle individualizado de acesso seja exercido em todas as escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Isso significa que somente pessoas autorizadas terão permissão de ingresso durante horários especificados, contribuindo assim para o aumento da segurança dentro das instituições educacionais.

Conforme o texto proposto, as escolas devem implementar o controle de acesso por meio de aparelhos de interfone ou outros instrumentos tecnológicos reconhecidos pela sua eficácia. Tal medida visa garantir a identificação de todas as pessoas que acessam o ambiente escolar, promovendo um controle mais rigoroso e eficiente.

Além disso, o projeto estabelece que o controle de acesso seja operacionalizado no horário de ingresso dos alunos, permitindo o acesso somente a pessoas autorizadas pela direção da escola. Após o início das aulas, todas as entradas devem ser fechadas e trancadas, com exceção apenas em casos de emergência.

A justificativa apresentada para este projeto de lei é robusta e fundamentada na necessidade crescente de garantir a segurança dentro das escolas. Destaca-se que a implementação de medidas eficazes de controle de acesso é uma resposta proativa diante das preocupações relacionadas à violência escolar e à manutenção da ordem no ambiente educativo.

A implementação do controle de acesso nas escolas não apenas fortalece a segurança, mas também contribui para a promoção da qualidade da educação. Proporciona um ambiente tranquilo e favorável ao desenvolvimento acadêmico, garantindo assim o pleno desenvolvimento das atividades escolares.

Nesse contexto, é importante que os gestores escolares estejam cientes das necessidades de segurança de suas instituições e busquem soluções adequadas. É nesse ponto que o Gavi, nosso sistema de gestão de controle de acesso para a educação, se destaca. Com o Gavi, as escolas têm à sua disposição uma ferramenta confiável e eficiente para implementar e gerenciar o controle de acesso, garantindo um ambiente escolar mais seguro e protegido para todos.

Portanto, é fundamental que os donos de escolas estejam atentos às discussões em andamento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e se preparem para adequar suas instituições às novas regulamentações de controle de acesso. Investir em segurança escolar é investir no futuro dos alunos e na qualidade da educação como um todo.

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